Não tenho CNPJ: ainda posso me inscrever em edital?

A resposta curta é sim, muitos editais aceitam pessoa física. Mas vale entender o que cada formato permite, porque isso muda o valor que você pode pleitear e o imposto que vai pagar.

Pessoa física

O mais simples de começar. Você se inscreve com CPF e recebe como pessoa física, com retenção de imposto na fonte.

Atenção: alguns editais limitam o valor para pessoa física, e servidor público tem restrição em vários deles. Confira sempre o item de vedações.

MEI

Custa pouco por mês, permite emitir nota fiscal e abre portas em editais que exigem CNPJ. Para produtor cultural que pretende continuar disputando edital, quase sempre vale a pena.

Limite: há teto anual de faturamento. Se o seu projeto for grande, o MEI pode não caber.

Coletivo sem CNPJ

Vários editais aceitam coletivo representado por uma pessoa física, que assina como responsável. Costuma pedir carta de representação assinada por todos os integrantes.

Cuidado: quem assina responde pelo projeto e recebe o recurso na sua conta. Combine as regras entre o grupo por escrito antes.

Instituição parceira

Se o seu projeto é grande e você não tem CNPJ, uma saída é fazer parceria com associação ou instituição já existente, que entra como proponente. Nesse caso, acerte antes a divisão de responsabilidades e quanto a instituição fica de taxa administrativa.

O que fazer agora

Abra o edital que te interessa e leia dois itens: "quem pode participar" e "vedações". A resposta está sempre ali. E se ficar em dúvida, pergunte na hora, porque quase todo edital tem canal de esclarecimento com prazo aberto.